Decretos publicados no Diário Oficial revelam reforço milionário para Zeladoria Urbana, Segurança e outras pastas; confira a destinação dos recursos.


A Prefeitura Municipal de Belém promoveu uma intensa movimentação orçamentária nos bastidores da administração pública. Em um intervalo de apenas sete dias, o prefeito Igor Normando assinou uma série de decretos que, juntos, autorizam o remanejamento de R$ 15.792.242,12 (aproximadamente R$ 16 milhões) em créditos suplementares. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) e analisados pela reportagem do Belém Alerta.

Os recursos são provenientes, em sua maioria, da anulação de dotações orçamentárias previamente aprovadas, ou seja, a gestão realocou dinheiro que estava reservado para outras finalidades a fim de reforçar áreas consideradas prioritárias neste momento.

Zeladoria Urbana é a grande beneficiada

O maior volume de recursos foi destinado à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (SEZEL). O Decreto nº 114.296/2026-PMB, de 19 de março, abriu um crédito de R$ 10.443.995,88 para a pasta.

O montante será aplicado no reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. Embora o anexo do decreto não especifique o detalhamento da despesa na página capturada, o valor expressivo chama a atenção em um período historicamente marcado por fortes chuvas na capital paraense, o que sugere urgência em serviços de drenagem, tapa-buraco e limpeza urbana.

O papel fiscalizador da imprensa

Diante da magnitude dos valores remanejados, o Belém Alerta, cumprindo seu dever constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pagos pelo cidadão belenense, levanta os seguintes questionamentos:

  • Transparência: Quais foram exatamente as dotações anuladas para gerar esses quase R$ 16 milhões? O cidadão consegue identificar quais projetos ou serviços perderam recursos para cobrir esse reforço?
  • Eficiência: O reforço de R$ 10,4 milhões na Zeladoria está vinculado a um plano de ação emergencial específico? Haverá prestação de contas detalhada desses gastos à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas?
  • Prioridades: Por que a Secretaria de Segurança e Mobilidade (Segbel) também recebeu um reforço de R$ 1,6 milhão (Decreto 114.287), enquanto outras áreas tiveram verbas canceladas?

Raio-X dos Remanejamentos (16 a 19 de março)

Confira a distribuição dos créditos suplementares conforme os atos oficiais:

Decreto Data Destino Principal Valor (R$)

114.287 16/03 Segurança e Ordem Pública (Segbel) 1.605.080,00

114.293 18/03 Diversas (Água, Luz, Dívida, Educação) 2.743.166,24

114.296 19/03 Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) 10.443.995,88

114.329 01/04* Cidadania e Assistência Social 1.400.000,00

TOTAL 16.192.242,12

**Nota: O Decreto 114.329 é de 01/04, mas foi incluído na análise por representar mais um grande volume de remanejamento no mesmo ciclo de publicações.*

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP) para obter o detalhamento das anulações de dotação e os planos de aplicação dos recursos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestação oficial.

Acesso aos Documentos Oficiais:

  • Decreto nº 114.287/2026-PMB: DOM Belém, 17/04/2026, Pág. 2.
  • Decreto nº 114.293/2026-PMB: DOM Belém, 17/04/2026, Pág. 2 e 3.
  • Decreto nº 114.296/2026-PMB: DOM Belém, 17/04/2026, Pág. 3.
  • Decreto nº 114.329/2026-PMB: DOM Belém, 17/04/2026, Pág. 4.